Termo de serviços

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE BELISCO SNACK BOX DA BELISCO PETISCOS.

BELISCO PETISCOS, inscrita no CNPJ nº 19.171.217/0001-92, com sede social na cidade de Palhoça/SC, à Rua do Albatroz, 35, Bairro Pedra Branca, CEP 88137-290, doravante denominada simplesmente BELISCO, e a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site da BELISCO, doravante denominado simplesmente ASSINANTE, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:

1. OBJETO

1.1. Pelo presente contrato, o ASSINANTE adere ao clube de assinatura de snacks da BELISCO, podendo optar por alguma das modalidades e dentro de algum dos planos descritos nos itens 2 e 3 deste instrumento, cujo objeto final é a venda mensal de 1 (uma) caixa, de variados tipos de snacks, sem quantidade fixa definida por caixa, em favor do ASSINANTE, sob a forma de uma snack box.

1.2. Os snacks mensalmente disponibilizados ao ASSINANTE serão de livre escolha e opção da BELISCO, que fará sutil apresentação em seus meios de divulgação, iniciando no mês precedente, dos snacks que serão enviados na snack box do mês seguinte.

1.3. Considerando o caráter de surpresa e expectativa sobre os snacks enviados, intrínseco à experiência gustativa promovida neste Contrato, a BELISCO tem autonomia para divulgar algumas informações sobre a snack box, para que o ASSINANTE possa ir conhecendo, aos poucos, aspectos dos produtos que receberá.

2. MODALIDADES DE ASSINATURA

2.1. A BELISCO disponibiliza ao ASSINANTE uma modalidade de adesão: a BELISCO Snack Box, na qual, os snacks a serem enviados mensalmente ao ASSINANTE serão de curadoria autônoma da BELISCO e parceiros selecionados, podendo incluir algum brinde gratuito (“mimo”), a critério e escolha exclusiva da BELISCO, tudo enviado em uma caixa denominada “snack box”.

3. PLANOS DE ASSINATURA

3.1. Dentro das modalidades disponibilizadas (“clube”), o ASSINANTE da BELISCO poderá optar entre alguns planos de assinatura distintos, a seguir descritos:

A) PLANO MENSAL: o ASSINANTE assinará o clube escolhido e receberá a respectiva snack box com recorrência mensal, sem limitação temporal.

4. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO

4.1. O ASSINANTE pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site da BELISCO, e o preço total é composto pela soma do valor da snack box com o valor da taxa de entrega do endereço cadastrado na assinatura.

4.1.1. A taxa de entrega variará de acordo com o endereço cadastrado para entrega do kit, e a BELISCO compromete-se em informar claramente ao ASSINANTE, já no momento da contratação, o valor aplicável ao seu endereço.

4.2. O preço de cada modalidade de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão amplamente expostos e divulgados no site da BELISCO no momento da contratação, e poderão ser reajustados mediante ampla divulgação e informação aos ASSINANTEs, o que será feito com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.

4.2.1. O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade no caso de PLANO MENSAL, e o ASSINANTE optante por este plano terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo supramencionado, caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação do ASSINANTE, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes.

4.2.2. Os assinantes que optarem pela oferta de pré-lançamento não sofrerão, durante a vigência de 12 meses, a incidência do reajuste, que só será aplicado na renovação de sua assinatura.

4.3. A BELISCO disponibilizará ao ASSINANTE o pagamento via cartão de crédito. A BELISCO poderá testar novas modalidades de pagamento que propiciem maior comodidade ao ASSINANTE, sendo certo que caso qualquer destes testes se mostre ineficiente e/ou ineficaz, a exclusivo critério da BELISCO, a BELISCO poderá excluir as referidas modalidades de pagamento. O ASSINANTE deverá consultar no site da BELISCO onde estarão listadas as bandeiras e os bancos aceitos.

4.4. No primeiro mês de adesão ao PLANO MENSAL, o lançamento do pagamento da mensalidade é realizado no momento da contratação do clube escolhido pelo ASSINANTE. Nos meses subsequentes, o lançamento das cobranças ocorrerá de forma automática e recorrente, enquanto a assinatura estiver vigente, no dias 10 do mês de vigência do kit. Caso o pagamento não seja capturado na data da primeira tentativa de cobrança, serão realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes até a data final da campanha do kit do mês.

4.5. A BELISCO obriga-se a comunicar a solicitação de estorno do ASSINANTE às administradoras de cartão de crédito de forma ágil, tão logo seja confirmado o respectivo pedido de cancelamento, ficando o ASSINANTE desde logo ciente de que a BELISCO não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de devolução dos valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização. O disposto aqui não exclui o direito do ASSINANTE ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com a BELISCO, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

5.1. O ASSINANTE TERÁ ATÉ 7 (SETE) DIAS CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA PRIMEIRA SNACK BOX PARA EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90), DEVENDO, PARA TANTO, COMUNICAR SUA VONTADE À BELISCO POR MEIO DO EMAIL CONTATO@BELISCOPETISCOS.COM.BR.

5.2. Se o ASSINANTE exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio da snack box, serão devolvidos pela BELISCO.

5.3. O ASSINANTE QUE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO OBRIGA-SE A REALIZAR A DEVOLUÇÃO DA SNACK BOX À BELISCO, QUE PRESTARÁ TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA TANTO.

6. HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

6.1. A SUSPENSÃO da assinatura é a opção do ASSINANTE em não receber a snack box por 1 (um), 2 (dois) ou 3 (três) meses seguidos, voltando a receber no mês imediatamente seguinte ao do final da suspensão, mantendo ativa sua assinatura, o que deverá ser comunicado à BELISCO pelos canais de atendimento (e-mail, telefone ou chat), e de acordo com as regras específicas a seguir:

A) No caso de PLANO MENSAL com pagamento via cartão de crédito, o ASSINANTE não será cobrado durante a vigência da suspensão, que deverá ser solicitada até o dia anterior à cobrança das snack box que pretende suspender, conforme exemplo descritivo abaixo:

- O ASSINANTE deseja suspender sua assinatura para não receber as snack box durante até 3 meses, e a sua data de cobrança é o dia 10. Portanto, para que a suspensão comece a valer no mês vigente, o ASSINANTE deverá solicitá-la à BELISCO até o dia 10, voltando a ser cobrado no dia 10 do mês final da vigência da pausa.

6.2. O CANCELAMENTO é a opção do ASSINANTE em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, mediante comunicação à BELISCO pelos seus canais de contato com o ASSINANTE, de acordo com as regras específicas a seguir:

A) No caso de PLANO MENSAL, ultrapassado o prazo de arrependimento previsto no item 5, o ASSINANTE poderá, a qualquer momento e sem multa, cancelar a sua assinatura, o que deverá ser comunicado à BELISCO em até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à data de cobrança do kit que deseja cancelar. O cancelamento deverá ser solicitado através da Área do ASSINANTE, disponível no site da BELISCO ou em dos canais de atendimento disponibilizados no site.

6.3. SE A COBRANÇA NÃO FOR REALIZADA POR 3 (TRÊS) MESES SEGUIDOS, MESMO COM A COMUNICAÇÃO DO PROBLEMA PELA BELISCO AO ASSINANTE, ATRAVÉS DE UM OU MAIS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO (E-MAIL, TELEFONE, CHAT, SMS, WHATSAPP), A ASSINATURA PODERÁ SER CANCELADA UNILATERALMENTE PELA BELISCO.

6.4. O ASSINANTE fica desde logo advertido que a solicitação de cancelamento na ÁREA DO ASSINANTE deve ser realizada até o final. Portanto, na hipótese de não conclusão dessas etapas, seja por problemas de conexão com a internet, seja por quaisquer falhas no dispositivo do ASSINANTE, a solicitação de cancelamento não será concluída e deverá ser refeita pelo ASSINANTE. Após a solicitação de cancelamento regularmente solicitada, a BELISCO realizará os procedimentos de cancelamento.

6.4.1. Para o PLANO MENSAL, a BELISCO poderá concluir o processamento da solicitação até o último dia do ciclo de cobranças do kit para o qual o ASSINANTE deseja cancelar, considerando que os prazos de solicitação de cancelamento tenham sido cumpridos.

7. REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DO KIT

7.1. A BELISCO só realizará o envio do kit ao ASSINANTE depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade via cartão de crédito.

7.2. SE FOR CONSTATADO O NÃO LANÇAMENTO DA MENSALIDADE OU DA PARCELA NO CARTÃO DE CRÉDITO CADASTRADO PELO ASSINANTE POR ALGUM PROBLEMA ALHEIO À BELISCO, NÃO SERÁ ENVIADO O KIT AO ASSINANTE ATÉ QUE ELE REGULARIZE SUA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO.

7.3. O primeiro kit da assinatura possui o seguinte prazo de entrega: 15 dias úteis para as regiões Sul e Sudeste e 20 dias úteis para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

7.4. A partir do segundo kit da assinatura, o prazo padrão para entrega ao ASSINANTE é até o dia 25 (vinte) do mês de envio/competência do kit, a partir da confirmação de pagamento.

7.5. Se o pagamento for realizado após o dia 1º (primeiro) dia do mês de envio/competência do kit, o prazo para entrega variará dependendo da localidade, sendo, em média, de 15 (quinze) dias úteis contados da confirmação do pagamento.

7.6. Se o kit não for entregue nos prazos médios informados nas cláusulas acima, a BELISCO oferecerá ao ASSINANTE a possibilidade de aguardar mais 5 (cinco) dias úteis, a fim de que seja verificada a situação da entrega. Caso o ASSINANTE não esteja de acordo com esta dilação, poderá solicitar à BELISCO, de imediato, a realização de um novo envio, a fim de suprir a primeira tentativa de entrega.

7.7. Na hipótese do item acima, o ASSINANTE será informado de que, caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos do mesmo kit, terá que devolver um deles à BELISCO, que fornecerá as informações necessárias para tanto.

7.8. A BELISCO informa que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o ASSINANTE solicitou o envio de seus kits. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega das snack box, a BELISCO coloca-se inteiramente à disposição do ASSINANTE para solucionar a situação da melhor maneira possível.

7.9. O ASSINANTE é responsável por informar corretamente à BELISCO o endereço para entrega de seus kits, que sempre haverá uma pessoa maior de idade apta a recebê-los em horário comercial no caso de Correios e/ou também em horários alternativos quando transportadora privada, sob pena de prejudicar as entregas e afetar os prazos previstos no presente Contrato. O atraso e/ou a impossibilidade de entrega das snack box por culpa do ASSINANTE não poderão ser imputados à BELISCO.

8. VIGÊNCIA, RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA E RESCISÃO IMOTIVADA

8.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do ASSINANTE no site da BELISCO.

8.2. Todos os planos disponibilizados pela BELISCO e descritos no item 3 deste Contrato são de renovação automática.

8.2.1. PLANO MENSAL: o plano mensal será de cobranças recorrentes mensais, que serão realizadas na data de cobrança selecionada, sem limitação temporal e durante o período em que a assinatura estiver ativa.

8.2.2. As informações de pagamento e entrega serão as mesmas cadastradas no plano vigente. O ASSINANTE se compromete a manter as informações de cadastro sempre atualizadas.

8.3. AS PARTES PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, RESCINDIR IMOTIVADA E UNILATERALMENTE O PRESENTE INSTRUMENTO, BASTANDO, PARA TANTO, COMUNICAÇÃO PRÉVIA À OUTRA PARTE POR E-MAIL.

8.4. Nos termos do item 6.2, se o ASSINANTE rescindir o presente instrumento depois da data de cobrança do kit, o cancelamento só será efetivado no mês seguinte.

9. SERVIÇOS ADICIONAIS

9.1. O ASSINANTE terá acesso exclusivo aos snack antigos dos clubes da BELISCO em sua loja online conforme disponibilidade de estoque. Além disso, terá direito a descontos para aquisição de outros produtos disponibilizados no site.

9.2. A realização de eventos nas plataformas oficiais e a venda de item extra do mês (item de compra avulsa que é enviado junto com o kit ao qual é adicionado) na Área do ASSINANTE são serviços esporádicos, adicionais e opcionais oferecidos ao ASSINANTE, considerados como extras na trajetória de experiência promovida pela BELISCO.

9.3. A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE ALGUM DESTES SERVIÇOS PELA BELISCO NÃO IMPLICA NENHUM DIREITO DE RESSARCIMENTO AO ASSINANTE.

9.3.1. Os detalhes de acesso aos eventos, bem como a programação e todas as informações necessárias para a participação, serão amplamente divulgados pela BELISCO para os ASSINANTES do clube que estiver promovendo o evento.

9.3.2. O(s) produto(s) oferecidos como item extra, bem como sua descrição, valores, limites de quantidade de compra e datas de início e fim das vendas, serão amplamente divulgados pela BELISCO para os ASSINANTES dos clubes quando iniciarem as vendas.

10. POLÍTICA DE PROMOÇÕES

10.1. A BELISCO reserva-se no direito de realizar campanhas promocionais esporádicas e eventuais, sendo que cada uma delas conterá suas próprias regras, que serão prévia e amplamente divulgadas ao ASSINANTE nos mais diversos canais de mídia da BELISCO.

10.2. As promoções não são cumulativas, exceto se especificamente expresso ou autorizado pela BELISCO. Por exemplo, na tentativa de utilização de cupons distintos de desconto, será garantida apenas a aplicação do último cupom informado antes da finalização da compra.

10.3. As promoções terão prazo de vigência e validade determinada, sendo certo que após o seu término os ASSINANTES não poderão se beneficiar de seus termos e condições.

10.4. Nenhum tipo de promoção de adesão feita pela BELISCO aproveitará ao ASSINANTE cuja adesão tenha sido feita em período anterior ao início ou posterior ao fim da vigência da promoção , exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

10.5. Na hipótese de falha na aplicação de alguma promoção, o ASSINANTE deverá comunicar à equipe de atendimento da BELISCO, que avaliará a ocorrência e, em sendo procedente, apresentará possibilidades de resgate da vantagem prevista.

10.6. O PROGRAMA DE INDICAÇÃO DE AMIGOS permite que o ASSINANTE indique os clubes da BELISCO a outras pessoas, ainda não associadas, gerando benefícios para o ASSINANTE e para as pessoas indicadas que contratarem os serviços da BELISCO. O programa segue regulamento próprio, cujas regras completas estão disponíveis no Programa de Indicação de Amigo da BELISCO.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) do Decreto nº 7.962/13 e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).

11.2. O ASSINANTE declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à BELISCO, principalmente, o endereço para envio do kit, o email e o contato telefônico.

11.3. A BELISCO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O ASSINANTE NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.

11.4. A BELISCO NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INADEQUADO DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM O KIT, CUJA DESTINAÇÃO DEVE SER OBSERVADA FIELMENTE PELO ASSINANTE, SENDO SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA A FILTRAGEM DE SEUS DESTINATÁRIOS.

11.5. A estrutura do site beliscosnackbox.com, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da BELISCO e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSINANTE não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a BELISCO recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

11.6. Ao enviar qualquer conteúdo ao site da BELISCO, o ASSINANTE retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à BELISCO uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.

11.7. A BELISCO RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, COMUNICANDO AO ASSINANTE, PREVIAMENTE, POR E-MAIL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ÍNICIO DA SUA VIGÊNCIA.

11.8. Ao ASSINANTE fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pela BELISCO.

11.9. O ASSINANTE aceita que a BELISCO, de forma razoável e compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, envie-lhe mensagens de e-mail, WhatsApp ou realize ligações de caráter promocional e informativo sobre a sua assinatura.

11.10. A BELISCO compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail contato@beliscopetiscos.com.br, possibilitando ao ASSINANTE a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.

11.11. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.



Assinar newsletter

Receba ofertas incríveis sobre os produtos favoritos e novos produtos